Após o caso da fusão entre Sadia e Perdigão, cujo julgamento foi adiado a pedido das partes, o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) poderá analisar agora a fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour, se a mesma vier a se concretizar.
Conforme dados divulgados pelo CADE, caso a fusão ocorra, a nova empresa, que passará a se chamar Novo Pão de Açúcar, responderá por 27% do mercado varejista do país.
Nos termos do já citado parágrafo 3º, art. 20, da Lei 8.884/94, o exercício abusivo de posição dominante constitui infração à ordem econômica, sendo presumida a existência de posição dominante quando a empresa ou grupo de empresas controla 20% de mercado relevante.
Tal percentual trata-se de referência para análise de ocorrência de concentração de mercado, todavia não é determinante no julgamento das demandas pelo CADE, que deve analisar também outros fatores.
A empresa francesa Casino, acionista do Pão de Açúcar no Brasil, manifestou-se contra a fusão, uma vez que o Carrefour é uma de suas principais rivais na França. Já o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, mostrou-se favorável à operação, que favoreceria pauta de exportações das indústrias brasileiras.
Após o anúncio da possível fusão, as ações do Pão de Açúcar tiveram forte alta na Bovespa pelo segundo dia seguido.
Fonte: site CADE/ Folha UOL
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