O salário maternidade é direito garantido a todas as mulheres seguradas da Previdência Social por ocasião do parto ou mesmo da adoção de uma criança. Porém, no Paraná um homem conseguiu na Justiça o direito de receber esse benefício.
Isso porque a mãe da criança morreu durante a gravidez, sendo a criança salva em uma cesariana de emergência aos sete meses de gestação, o que ocasionou a necessidade de cuidados especiais.
Por esse motivo, o pai da criança teve de negociar uma licença na empresa onde trabalhava, por quatro meses, a fim de dedicar-se exclusivamente aos cuidados de sua filha, período no qual ficou sem receber salário; também pleiteou junto ao INSS o pagamento do salário maternidade, o qual fora negado pelo órhão previdenciário.
O pai recorreu então à Justiça pedindo o pagamento do salário maternidade, o que lhe foi deferido, com a determinação de que o INSS deve pagar quatro meses de salário pelo tempo em que ele se dedicou a cuidar da filha. Na sentença, os juízes destacaram que, mais que um benefício para a mãe, o pagamento é um direito da criança.
Fonte: site Bom Dia Brasil
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